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1	I. Lei que altera a Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro - Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino
2	Ia. Estatuto orgânico da UJES
3	Ib. Lei de bases da função pública
4	II. Reorganização da rede de instituições públicas de Ensino Superior
5	IIa. Despacho de homologação da Reitora UJES
6	IIb. Código de procedimento administrativo
7	III. Regime jurídico do subsistema de Ensino Superior
8	IIIa. Regulamento eleitoral da UJES
9	IIIc. Código do contencioso administrativo
10	IV. Paradigma de organização dos serviços das Instituições de Ensino Superior Públicas
11	IVa. Boletim científico UJES 2020
12	IVc. Instruções Homologação INAAREES
13	IX. Regulamento geral eleitoral IESP
14	V. Estatuto da carreira docente universitária
15	Va.Guia de auto-avaliação institucional da UJES
16	VI. Estatuto da carreira do investigador
17	VIa. Modelo de Requerimento para Emissão de Certificado e Diploma a nível de Licenciatura
18	VII. Subsídios docentes
19	VIIa. Modelo de Requerimento para 2ª Via de Certificado
20	VIII. Pessoal contratado – especial
21	VIIIa. Modelo de Requerimento para Declaração de Plano Curricular Concluído
22	X. Regulamento de controlo e fiscalização
23	XI. Calendário do ano académico MESCTI 2024/2025
24	XII. REVISTA DESTAQUE UJES 2023
25	XIIIa. CADERNO INFORMATIVO UJES FEVEREIRO 2023
26	XIIIb. CADERNO INFORMATIVO UJES SETEMBRO 2023
27	XVa. Declaração Oficial da Universidade José Eduardo dos Santos sobre o Dia 10 de Novembro
28	XVb. MEDIDAS RELATIVAS À NÃO ADMISSÃO DE NOVOS ALUNOS
29	XVc. PRÉMIO NACIONAL DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO EDITAL DA PRIMEIRA EDIÇÃO (2024)
30	XVIa. Deliberação 1-UJES-2024 - Coordenador do Comité de Ética
31	XVIb. Deliberação 2-UJES-2024 - Projecto de Agregação Pedagógica
32	XVIc. Deliberação 3-UJES-2024 - Regulamento Interno do Senado Universitário
33	XVId. Deliberação 4-UJES-2024 - Criação DEIs na FD
34	XVIe. Deliberação 5-UJES-2024 - Criação de DEIs na FM
35	XVIf. Deliberação 6-UJES-2024 - Criação de Cursos de Pós-Graduação no âmbito da UNI.AO FCA
36	XVIg. Deliberação 7-UJES-2024 - Criação de Cursos de Pós-Graduação no âmbito da UNI.AO FMV
37	XVIh. Deliberação 8-UJES-2024 - Criação de Cursos de Pós-Graduação no âmbito da UNI.AO IP
38	XVIh. Deliberação 9-UJES-2024 - Formas de Pagamentos nos Cursos de Pós-Graduação
39	XVIi. Deliberação 10-UJES-2024 - Aprovação da Criação do Portal, da Revista e do Repositório
40	XVIII. CADERNO INFORMATIVO UJES JANEIRO 2024
41	XVIj. Deliberação 11-UJES-2024 - Plano Previsional de Formação 2023-2027
42	XVIk. Deliberação 12-UJES-2024 - Reingresso Excepcional de Estudantes Prescritos
43	XVIl. Deliberação 13-UJES-2024 - Período de Defesas dos Trabalhos de Fim de Curso e Exames Estatais

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